Júlio Moreira, coordenador técnico do Grupo gay Arco Íris, mostra-se animado com a decisão da PM. “É uma tendência positiva. No caso da PM, que ainda tem muita resistência, é interessante. Isso abre uma gama de discussão e é um avanço na questão até mesmo dos direitos humanos”, comemora. Júlio destaca ainda a existência de leis que favorecem as decisões favoráveis ao gays. Casais devem registrar relação em cartório Para garantir o direito à pensão após a morte de parceiro, o principal fator é comprovar a união estável. Eurivaldo Bezerra, advogado especialista em Direito Previdenciário, orienta sobre o que é necessário. “Tem que apresentar algum documento, como cartão de crédito, contrato de locação, conta bancária. Tudo conjunto”. Com isso é possível provar quantos anos o casal viveu junto. Fonte: O DiaCorporação militar do Rio concederá benefício a ex-parceiro homossexual de policial morto, caso seja provada a relação estável entre os dois. Grupo Arco-Íris comemora e classifica decisão como um grande avanço social
Relações públicas da PM, o tenente coronel Lima Castro afirma que não há preconceito na corporação. “O procedimento é normal com qualquer caso, tanto de casal hetero quanto homossexual. A PM não tem nenhum problema com relação a isso. Se ficar provada a união estável, haverá pensão”, garante Lima Castro.
Nos últimos anos, os homossexuais têm garantido, às vezes sem necessidade de intervenção da Justiça, o direito a pensões por morte dos companheiros. Eurivaldo Bezerra, advogado especialista em Direito Previdenciário, vê menos dificuldades atualmente.
“A discussão hoje já não está tão complexa. Ainda é difícil, mas algumas barreiras já caíram. A dificuldade maior é comprovar a própria união estável”, explica o advogado. Ele acrescenta que, quando a relação é comprovada, a Justiça obriga a instituição a conceder a pensão.
LEGISLAÇÃO FAVORECE
Júlio Moreira, do Grupo Arco-Íris, aconselha o casal a registrar a união em cartório e reconhecer, inclusive, o patrimônio constituído e como seria dividido, em caso de morte de um dos dois. Isso, segundo Moreira, serve como prova até se necessário recorrer à Justiça.
quarta-feira, 23 de junho de 2010
PM reconhece a pensão gay
Posted by Victor Hugo on 6/23/2010 08:27:00 AM. notícias - 2 comments
2 comentários:
A Palavra de Deus é bem clara:
Lv 18 v22 Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é;
Cada um sabe o que é melhor para si.
ei Lucia dessa passagem não sabia!!
fundamental esse seu comentário!
isso mostra q nossa caminhada e crescimento é constante!
Postar um comentário